Primórdios do Associativismo e das Revistas de Contabilidade em Portugal

A seguir transcrevo a "Introdução" do meu artigo sob o título em epígrafe, disponível para download:

"INTRODUÇÃO

 

É provável que o associativismo da Contabilidade em Portugal tenha dado os seus primeiros passos em finais do século XIX com a constituição de duas associações de Contabilidade: a "Associação Portuguesa de Contabilidade" (criada por Alvará de 12 de Outubro de 1885) e a "Associação dos Empregados de Contabilidade" (criada por Alvará de 19 de Julho de 1894).
Sobre a evolução do associativismo da Contabilidade em Portugal, salientamos os dois artigos seguintes, publicados em revistas nacionais de Contabilidade:

 

"As Associações e as Revistas de Contabilidade", de Hernâni O. Carqueja, publicado no Jornal do Técnico de Contas e da Empresa, n.º 445, de Novembro de 2002 (pp. 296-300)¹
"Corporativismo, Liberalismo e a Profissão Contabilística em Portugal desde 1755" , de Lúcia Lima Rodrigues, Delfina Gomes e Russell Craig, publicado na revista TOC, n.º 46, de Janeiro de 2004².

 

Foi essencialmente o artigo de Hernâni O. Carqueja³ e as dúvidas nele colocadas que nos motivaram para esta investigação, na qual enfatizamos os aspectos mais importantes relacionados com a existência daquelas duas associações.

 

Neste trabalho sublinhamos, também, a existência de uma publicação ligada àquela segunda Associação - O Boletim "O Commercio", posteriormente designado por "Boletim da Associação dos Empregados de Contabilidade" e, mais tarde, por "Boletim do Instituto Commercial de Lisboa".

 

Para percebermos a realidade associativa da Contabilidade em Portugal, parece-nos inquestionável e de inteira justiça realçar o contributo de um distinto professor e contabilista que viveu entre os séculos XIX e XX (1844-1912), Ricardo José de Sá (doravante identificado por Ricardo de Sá).

 

Assim, num primeiro artigo, sob o título "Ricardo de Sá - A "dívida" dos Técnicos de Contas"⁴, apresentámos a nota biográfica elaborada por Hernâni O. Carqueja⁵ e transcrevemos um documento sob o título "Ricardo de Sá em Defesa dos Guarda Livros", elaborado por A. Álvaro Dória.

 

Posteriormente, num outro artigo sob o título "Ricardo de Sá - Um homem da e para a Contabilidade"⁶, retomámos o estudo de Ricardo de Sá e apresentando as várias facetas da sua intervenção na contabilidade e na revisão/auditoria às contas em Portugal, nomeadamente o seu papel preponderante no desenvolvimento do associativismo da Contabilidade, como o próprio sublinha no seu livro "Verificação e Exames de Escripta" (Ed. Ferin, Lisboa, 1912).

 

A nossa investigação baseou-se essencialmente na consulta dos referidos artigos, livros e das mencionadas revistas, estas últimas na Biblioteca Nacional (BN).

 

¹ Na sequência de algumas nossas sugestões efectuados ao Prof. Hernâni O. Carqueja enviou-nos uma nova versão do artigo que foi incluída no nosso livro História da Contabilidade em Portugal - Reflexões e Homenagens , Ed. Áreas Editora, Lisboa, Janeiro de 2005, pp. 457-65 e está disponível no nosso Portal INFOCONTAB em www.infocontab.com.pt.

² Publicado no nosso livro História da Contabilidade em Portugal - Reflexões e Homenagens , ob. cit., pp. 167-98 e disponível no Portal INFOCONTAB .

³ Uma primeira versão deste artigo foi enviada ao Prof. Hernâni O. Carqueja que deu algumas sugestões.

⁴ Publicado no nosso livro História da Contabilidade em Portugal - Reflexões e Homenagens , ob. cit. , pp. 279-91 e disponível no Portal INFOCONTAB .

⁵ HERNÂNI O. CARQUEJA: "Ricardo de Sá", nota biográfica, revista Revisores & Empresas n.º 16, de Janeiro/Março de 2002, pp. 5-6 e disponível no Portal INFOCONTAB .

⁶ Apresentado como comunicação nas III Jornadas de História de Contabilidade da APOTEC , realizadas em Lisboa no dia 3 de Fevereiro de 2006 e disponível no Portal INFOCONTAB ."

BREVE DESCRIÇÃO HISTÓRICA DO ASSOCIATIVISMO DA CONTABILIDADE EM PORTUGAL

O Associativismo da Contabilidade em Portugal iniciou-se com a constituição no final do século XIX de duas Associações cujos estatutos e actividade ainda não investigamos até à data.

Ricardo José de Sá (ver neste Portal em "Contabilidade/Mestres-Professores", o meu artigo "Ricardo de Sá e a dívida dos Técnicos de Contas") criou a Associação Portuguesa de Contabilidade constituída por Alvará Régio de 12 de Outubro de 1855, que o próprio considera ter sido pioneira do associativismo da contabilidade em Portugal. Posteriormente, passados 10 anos, o mesmo Professor participou na criação da segunda Associação.

Estas referências constam do livro de Ricardo de Sá "Verificações e Exames de Escripta", Livraria Ferin, Lisboa, 1912 (este livro é considerado o primeiro sobre revisão de contas em Portugal) como transcrevemos:

"Quando em 1884 formámos a Associação Portugueza de Contabilidade, criámos n'ella um grupo denominado synhedrio, composto dos associados aptos para os cargos superiores da contabilidade, servindo para deliberar sobre todos os assunptos scientificos, e dedicando-se, entre outros, aos trabalhos seguintes:

 

.../...

 

Passados 10 annos, instigado por alguns collegas e julgando mais propícia a occasião, por existirem novos elementos, cooperamos para se organizar a Associação de Classe dos Empregados de Contabilidade..." . Na página seguinte escreve: "Esta associação, exactamente como a primeira, teve pouca vida e depois disso nenhum outro tentamen houve no mesmo sentido.".

Efectivamente, Ricardo de Sá terá sido pioneiro nas iniciativas de constituição daquelas duas Associações de Contabilidade em Portugal.

Posteriormente, em 27 de Junho de 1945, foi constituída em Lisboa a Sociedade Portuguesa de Contabilidade (SPC), cujos Estatutos foram aprovados por Alvará n.º 18/1946, de 28 de Janeiro de 1946, emitido pelo Governo Civil do Distrito de Lisboa, que teve um importante papel no desenvolvimento da contabilidade e da profissão, o que nos motivou para escrevermos um artigo intitulado "A Sociedade Portuguesa de Contabilidade - "Ressurreição" (ou não)? ", publicado na revista TOC n.º 59 e 60, de Fevereiro e Março de 2004, respectivamente, e no nosso livro "História da Contabilidade em Portugal - Reflexões e Homenagens" que disponibilizamos para download neste site.

A SPC encontra-se inactiva desde final da década de 90 do século passado.

Entretanto, por iniciativa privada, foram constituídas outras Associações: a APPC - Associação Portuguesa de Peritos Contabilistas (1975),  o IATOC - Instituto de Apoio aos Técnicos de Contas (1977), a APOTEC - Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade (1977), a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração (1988).

Mais recentemente, por Decreto-Lei n.º 265/95, de 17 de Outubro, foi constituída a então Associação (actualmente Câmara) dos Técnicos Oficiais de Contas que é a única associação pública que regula a actividade dos profissionais de contabilidade, designados de Técnicos Oficiais de Contas (TOC).

Note-se, porém, que aquelas Associações de carácter privado mantêm a sua actividade.

No quadro seguinte apresentamos uma breve caracterização das Associações, indicadas por ordem cronológica da data da sua constituição: