HISTÓRIA DA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM PORTUGAL

Em 1 de Janeiro de 2010 entrou em vigor o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, que revogou o anterior modelo constituído pelo Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro, bem como alguns diplomas de alterações e as normas contabilísticas complementares publicadas até 31 de Dezembro de 2009 (29 Directrizes Contabilísticas e 5 Interpretações Técnicas).

Tendo em conta o meu interesse crescente pela investigação em História da Contabilidade em Portugal (é um “bichinho” que apela constantemente à minha intervenção), que, até à data, teve dois pontos altos, com o lançamento dos meus livros “História da Contabilidade em Portugal - Reflexões e Homenagens” e “A Profissão, as Associações e as Revistas de Contabilidade em Portugal” (este considero-o a “cereja no topo do bolo”), julguei oportuno, nesta conjuntura de mudança do POC/89 para o SNC, a elaboração de um artigo com o título do editorial desta Nota Informativa e que disponibilizo para download no menu “Actividades Pessoais/Artigos (Download)/Por Título/N.º 294”, o qual constitui mais um contributo para um melhor conhecimento da história da contabilidade e da normalização contabilística em Portugal.

Entretanto, elaborei duas novas versões mais reduzidas do mesmo artigo, um com 20 páginas para publicar na revista TOC e a terceira versão com 10 páginas para publicação na revista “Contabilidade & Empresas” do Grupo Vida Económica, cuja Direcção assumi a partir de Janeiro de 2010.

Na Nota Informativa INFOCONTAB-HISTÓRIA n.º 3, de 17 de Novembro de 2009, destaquei a apresentação do meu último (sétimo) livro sob o título “A Profissão, as Associações e as Revistas de Contabilidade em Portugal” (Ed. Vida Económica, Porto, Setembro de 2009, com 735 páginas) e os comentários do distinto Professor Dr. Hernâni O. Carqueja. Posteriormente, o livro também mereceu os comentários do Professor Doutor António Lopes de Sá e do Professor Doutor Esteban Hernández Esteve, “Chairman of the Board of Trustees of the Academy of Accounting Historian” dos EUA e Director da revista electrónica “De Computis”, em www.decomputis.org, os quais estão disponíveis no menu “Actividades Pessoais/Livros” deste Portal.

Ainda nas “Actividades Pessoais” destaco o facto de em 10 do corrente mês ter tomado posse como Presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos TOC (OTOC), com mandato para 2010/2013. Na sequência, também fui reconduzido como Vogal da Comissão de História da OTOC, em conjunto com as Professoras Doutoras Lúcia Lima Rodrigues (Presidente) e Leonor Fernandes Ferreira (Vogal), a qual já está a preparar o “3.º Encontro de História da Contabilidade da OTOC”, a realizar em Lisboa e Braga, no mês de Junho de 2010.

Versão integral da Nota Informativa INFOCONTAB-HISTÓRIA n.º 4/2009 para donwload.